Quando um laboratório desenvolve um novo tipo de droga para o combate a Aids, este registra a patente do remédio, para que tenha a exclusividade de comercialização, mas o governo brasileiro já vem a anos quebrando as patentes dessas drogas.
Bem, resolvi então pesquisar sobre o assunto e vou postar aqui o resultado dessa minha pesquisa.
No caso da droga "Efavirenz", o governo brasileiro quebrou a patente e a Febrafarma emitiu uma nota se posicionando contra essa decisão.
O Efavirenz é consumido por cerca de 75 mil pacientes portadores da Aids no sistema público de saúde brasileiro e a quebra da patente resultará em milhões de economia para os cofres do Ministério da Saúde.
Segundo a Febrafarma, a quebra da patente nos termos em que se deu faz com que o país fique como mero importador de drogas de ponta no tratamento da Aids, pois não há hoje tecnologia nacional para a produção.
Para quem quiser conferir a nota da Febrafarma na íntegra, segue o link da matéria da Folha On line: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u134987.shtml
A CCJ aprovou em 2005 a quebra de patente dos oito medicamentos que compõem o coquetel anti-Aids, distribuído pelo Ministério da Saúde.
Segue matéria da Folha On line:
Os deputados da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovaram nesta quarta-feira a quebra de patente dos oito medicamentos que compõem o coquetel anti-Aids, distribuído pelo Ministério da Saúde.
No governo passado, oito medicamentos que só eram produzidos no mercado externo começaram a ser fabricados no Brasil. No entanto, outros oito remédios permaneceram patenteados e protegidos por uma lei aprovada em 1996.
Pelos dados do programa DST-Aids, o governo gasta US$ 950 milhões por ano para produzir e distribuir aos 160 mil portadores do HIV os medicamentos retrovirais. No ano passado, o custo era de US$ 600 milhões. Dos oito remédios que não podiam ser produzidos no Brasil, três deles custavam US$ 200 milhões. E um deles é vendido ao Ministério da Saúde com preço nove vezes maior do que o custo de produção.
"Com certeza ganhamos uma arma na negociação", afirmou o deputado Roberto Gouveia (PT-SP), médico sanitarista e autor do projeto de lei. "A importância da aprovação desse projeto é que venceram os princípios humanitários, os interesses da saúde e da vida", acrescentou.
O deputado explicou que o governo não é obrigado a quebrar a patente desses medicamentos, mas pode se utilizar dessa prerrogativa para, por exemplo, negociar a redução dos preços com os fabricantes internacionais.
O projeto segue agora para a CCJ do Senado, caso não haja um recurso de qualquer deputado contra a proposta. Depois de aprovado pelos senadores, segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se preferires conferir na fonte, aí está o link: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u69308.shtml
O site /www.comciencia.br publicou matérias especiais sobre a quebra de patentes dos medicamentos da Aids.
Em uma reportagem desses especiais o site diz: "A patente é um dos mecanismos legais de proteção à propriedade intelectual. Ela visa garantir ao inventor de um produto os direitos de reprodução e comercialização de seu invento. A lógica econômica desse mecanismo de proteção é que os lucros proporcionados pela licença de produção de um produto patenteado garantem ao detentor da patente o reinvestimento em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos."
Porém como o mesmo site afirma, em determinados casos, quando o fator social prevalece sobre o direito a patente, esta pode ser quebrada.
"Um desses fatores é a grande defasagem tecnológica dos países periféricos em relação aos países desenvolvidos, e o seu baixo poder de compra para adquirir os produtos de última geração fabricados pelos grandes centros econômicos."
Segue o link das reportagens especiais: http://www.comciencia.br/especial/pataids/pataids01.htm
O que eu quis aqui foi apenas apresentar o assunto, portanto se desejarem maiores informações segue abaixo alguns links sobre o assunto:
- http://www.comciencia.br/especial/pataids/pataids01.htm
- http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u69308.shtml
- http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u134987.shtml
- http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidaecidadania/conteudo.phtml?tl=1&id=769579&tit=OMS-fecha-acordo-para-quebra-de-patentes-de-remedios
- http://noticias.terra.com.br/ciencia/interna/0,,OI1592991-EI298,00.html
- http://www.direito2.com.br/asen/2007/mai/4/tiao-viana-defende-quebra-de-patente-de-remedio-contra-aids
Grato e até a próxima...
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